Home- busca: Venda
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:05
Casal que matou mãe e filho é condenado
Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:06
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa. Artigo 312 do CPP
Periculum Libertatis. Indicação necessária.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:14
Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista
Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:45
Projeto de Lei proíbe fornecedor de armazenar dados bancários de consumidores
O objetivo é proteger os dados bancários dos consumidores.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 10:21
Mantida multa à Bauducco por publicidade infantil abusiva
Penalidade se deu em campanha "É Hora de Shrek", que oferecia relógios do personagem. Em 2017, STF dirimiu a questão.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 16:57
Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé
Mulher prestou depoimento com informações contraditórias com provas trazidas por ela própria.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:29
Banco é condenado a cancelar lançamento incorreto de compra feita com cartão de crédito
Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 11:04
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 14:28
Terceira Turma reconhece valoração equivocada de provas e determina novo julgamento
O STJ reconheceu como inadequada a avaliação do conteúdo de uma notificação feita a um coproprietário sobre seu direito de preferência.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 15:24
Incorporadora terá que devolver a consumidor dinheiro referente ao pagamento de contrato
A compra não foi efetivada e a empresa não devolveu o dinheiro
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:19
Vendedor de livros não ganha indenização por transportar valores das vendas
A decisão entendeu que é inerente a sua função o transporte do resultado das vendas
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:51
Vendedora de financiamento de veículos é reconhecida como bancária do Itaú
De acordo com o pedido inicial, a trabalhadora foi registrada pela Finaustria, empresa do grupo Itaú, e vendia financiamentos com uniforme do Itaú, em espaço próprio dentro da agência, reportando-se diretamente ao gerente de financiamentos do banco
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:25
Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional
Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de apelação e em sentido contrário à sentença, “sem exigência de caução ou outras eventuais garantias, indica, de fato, açodamento que não é recomendado a qualquer magistrado”
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:29
Modelo de Execução. Obrigação de Fazer
Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:40
Inmetro não é competente para fiscalizar balança de farmácia
Inmetro não é competente para fiscalizar balanças postas gratuitamente à disposição dos clientes de farmácias
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:32
Empresa aérea condenada por prática comercial desleal
A companhia cancelava automaticamente a passagem de volta quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:19
Posto é condenado por comercializar combustível adulterado
O Posto foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais causados à coletividade por vender combustível adulterado a partir de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:58
Defesa do consumidor: Justiça condena Extra.com por atrasos na entrega de produtos
Descumprimento de prazos pode acarretar multa de R$ 10 mil por negociação. Decisão vale para todo o Brasil
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:15
Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal
STJ manteve decisão que fixou a pena por tráfico de drogas acima do mínimo legal em razão da natureza e da expressiva quantidade de droga apreendida: 2,3 quilos de cocaína
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 16:15
Estabelecimento é condenado por fornecer álcool a menor
O menor, na companhia de outras pessoas maiores de idade, foi surpreendido por conselheiros tutelares, ingerindo bebidas dentro do comércio
